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Projeto Substitutivo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 596/2019 Protocolo N°: 780 ID: 7572 Data: 13/08/2019 14:17:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 3.100 DE 30 DE JULHO DE 2018
Processo N°: 1557/2018 Protocolo N°: 1580 ID: 6763 Data: 28/12/2018 17:58:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 2/2018
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI "CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL ¨BOLSA UNIVERSITÁRIA¨ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1417/2018 Protocolo N°: 1533 ID: 6715 Data: 17/12/2018 16:39:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2018
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1493/2018 Protocolo N°: 1515 ID: 6693 Data: 11/12/2018 17:14:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2018
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Processo N°: 1492/2018 Protocolo N°: 1514 ID: 6692 Data: 11/12/2018 17:11:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1490/2018 Protocolo N°: 1512 ID: 6690 Data: 11/12/2018 16:24:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2018
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1488/2018 Protocolo N°: 1510 ID: 6688 Data: 11/12/2018 15:22:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1479/2018 Protocolo N°: 1501 ID: 6679 Data: 07/12/2018 17:16:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1473/2018 Protocolo N°: 1495 ID: 6673 Data: 06/12/2018 15:35:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI 3.067, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 1472/2018 Protocolo N°: 1494 ID: 6672 Data: 06/12/2018 15:26:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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