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Projeto de Lei Complementar n° 6/2015
ALTERA A FORMAÇÃO DE PRÉ-REQUISITO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE MECÂNICO, MOTORISTA/ÁERA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS/ÁERA, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1328 Data: 06/07/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 4/2015
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1321 Data: 28/05/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTIVAS DE ITAIPAVA.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1317 Data: 20/05/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 3/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, QUE ADERIRAM AO PLANO DE CARREIRAS, OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009,QUE VERSAM SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1320 Data: 12/05/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO ROSA MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1292 Data: 29/04/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DOS CONCURSOS LEITEIROS DE ITAPEMIRIM NO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 23/04/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1258 Data: 31/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1257 Data: 31/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DE ITAIPAVA.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1256 Data: 31/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2015
DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1291 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
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