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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 706 ID: 13407 Data: 03/06/2025 13:50:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIIRIM.
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 705 ID: 13408 Data: 03/06/2025 13:48:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 351/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO GENESIS ALVES BECHARA, NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZAR O ALTEAMENTO, MELHORIA E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA À RODOVIA DO CONTORNO.
Processo N°: 699/2025 Protocolo N°: 704 ID: 13405 Data: 03/06/2025 13:03:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 350/2025
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ELIAS PINTO DE OLIVEIRA, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 702 ID: 13373 Data: 03/06/2025 11:10:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Indicação n° 349/2025
INDICO A DESAPROPRIAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DO ARTEMIS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CHAFARIZ, BAIRRO ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 699 ID: 13402 Data: 02/06/2025 15:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Indicação n° 348/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, A FIM DE ABERTURA DE UMA NOVA VIA DE ACESSO NA CHEGADA DE ITAOCA, INTERLIGANDO COM A ESTRADA DO CONTORNO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E DESAFOGAR O TRANSITO NA RODOVIA ES-060 NO BAIRRO (ITAOCA) , NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: 698 ID: 13401 Data: 02/06/2025 13:05:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 692/2025 Protocolo N°: 697 ID: 13394 Data: 02/06/2025 13:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Requerimento de Tribuna Livre n° 2/2025
REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE: SR. IVAN SIQUEIRA.
Processo N°: 687/2025 Protocolo N°: 692 ID: 13396 Data: 02/06/2025 09:59:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 690 ID: 13387 Data: 30/05/2025 15:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM LITORAL SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 689 ID: 13388 Data: 30/05/2025 15:44:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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