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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
INSTITUI A ‘’SEMANA ATÍPICA’’ PARA A CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 402 ID: 13081 Data: 24/03/2025 12:38:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides, Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
INSTITUI A ‘’SEMANA DESPERTANDO PARA CRISTO’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 398 ID: 13077 Data: 20/03/2025 16:53:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
INSTITUI A ‘’SALAS MULTISSENSORIAIS’’: INOVAÇÃO E INCLUSÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 397 ID: 13076 Data: 20/03/2025 16:52:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTAREM, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUM ALIMENTO OU ALGUMA DOENÇA QUE COMPROVADAMENTE O IMPEÇA DE INGERIR O ALIMENTO DISPONÍVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR”.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 392 ID: 13072 Data: 20/03/2025 14:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 384/2025 Protocolo N°: 386 ID: 13065 Data: 18/03/2025 13:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
INSTITUI A FESTA “FESTA COMUNITÁRIA CRISTÔ, NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 376 ID: 13055 Data: 17/03/2025 12:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 371 ID: 13050 Data: 14/03/2025 09:54:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 347 ID: 13024 Data: 12/03/2025 13:03:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL “IR E VIR”, QUE INTEGRA SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 344 ID: 13023 Data: 12/03/2025 13:01:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 340 ID: 13017 Data: 11/03/2025 17:59:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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