| Recebimento: 24/11/2021 13:20:52 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2021 11:36:42 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/11/2021 10:43:27 |
Ação: Sem Posicionamento do Executivo
|
Tempo gasto: 32 dias, 23 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo para posicionamento do Executivo, conforme disposto no §3º do Art. 41 da LOM, encaminho para promulgação por esta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2021 19:32:44 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2021 20:03:53 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de O. Lima (Presidente)
****
Júlio César Carneiro
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa
SIM
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 16:53:24 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2021 17:03:25 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação na Sessão ordinária de 19 de outubro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2021 17:32:32 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2021 21:46:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de O. Lima (Presidente)
****
Júlio César Carneiro
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa
SIM
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2021 13:48:59 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/10/2021 17:00:42 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 14 de outubro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2021 17:10:39 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 01/10/2021 11:43:12 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 13 dias, 18 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Errata: No Parecer emitido, onde se lê: Itapemirim-ES, 31 de Agosto de 2021, entenda-se: Itapemirim-ES, 30 de Setembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 53/2021 - PL 39 - Processo 452
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2021 16:39:57 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/08/2021 19:20:28 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2021 17:23:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/08/2021 17:25:14 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 17 de agosto de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2021 17:15:12 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 13/08/2021 17:16:35 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2021 10:10:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/08/2021 10:10:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|