| Recebimento: 14/03/2024 10:10:00 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 15:03:56 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Controladoria Interna |
| Envio: 13/03/2024 23:36:25 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício GP CMI nº 020/2024 encaminhado ao Tribunal de Contas do ES, através do CidadES em 13 de março de 2024 (Protocolo 3871/2024), comunicando as informações pertinentes ao julgamento das Contas da Prefeitura de Itapemirim, Exercício de 2018. Após encerramento da tramitação, encaminho este processo legislativo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 17/2024 - Informe de Julgamento no CidadES TCEES
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 20:43:35 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2024 19:28:32 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação por 10 votos a 01 dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 5ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
NÃO
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
SIM
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 16:47:04 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2024 16:49:27 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, que versa sobre a Prestação de Contas da Prefeitura de Itapemirim referente ao exercício de 2018, conforme consubstanciado no Parecer Prévio TCEES-046/2021-6, de responsabilidade do Prefeito Thiago Peçanha Lopes.
Considerando o posicionamento favorável à continuidade do mencionado projeto, conforme expresso na ata da Comissão de Finanças e Orçamento (COFINOR), determino a inclusão na pauta de julgamento pelo Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Itapemirim para o dia 06 de março de 2024, às 18:00 horas.
Ademais, notifique-se o advogado do ex-Prefeito Thiago Peçanha Lopes acerca de todas as decisões proferidas, ressaltando a possibilidade de apresentação de perícia técnica contábil no dia do julgamento. Cumpre destacar que é responsabilidade do referido advogado comunicar as testemunhas por ele arroladas, intimando-as a comparecerem para prestar depoimento, sob pena de não ser viabilizada nova data para tal finalidade.
Efetuem-se as comunicações necessárias, observando-se os trâmites legais pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2024 15:21:20 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 01/02/2024 15:22:44 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 3/2024 - Parecer COLEJUR
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 17:35:04 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/02/2024 14:40:56 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 64 dias, 21 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho-lhes o presente processo para que seja anexado/elaborado parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2023 12:08:24 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 27/11/2023 15:11:41 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 09:15:22 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 23/11/2023 14:33:10 |
Ação: Prejudicado
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 09:12:00 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 20/11/2023 09:15:22 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Enviado para a COLEJUR por equivoco, sendo assim, devolvo a Procuradoria para envio correto a COFINOR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2023 20:30:35 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/10/2023 18:54:55 |
Ação: Parecer não Emitido
|
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Antes de debruçar nos autos, tendo em vista a deliberação ultima da COFINOR sobre o tema, encaminho os autos para COFINOR afim de que proceda com o exaurimento que lhe cabe antes do regular prosseguimento do feito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2023 09:21:24 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2023 09:46:45 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2023 11:53:38 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/09/2023 11:57:56 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 41 dias, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de setembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2023 20:05:22 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2023 20:16:16 |
Ação: Retirado(a) pelo Autor
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após pedido de retirada da matéria pelo autor em Plenário, na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhada a proposição para nova inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2023 14:37:57 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/07/2023 08:48:36 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 17 dias, 18 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição publicidade para e esperava na sessão ordinária de 02 de agosto de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2023 13:47:20 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 13/07/2023 13:48:04 |
Ação: Proposição Verificada
|
|
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2023 10:22:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/07/2023 10:22:00 |
Ação: Proposta Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|