| Recebimento: 07/11/2024 13:52:58 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 09:18:26 |
Fase: Aguardar Resposta |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/10/2024 09:24:55 |
Ação: Resposta Recebida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Em virtude do protocolo do Executivo solicitando o arquivamento do Projeto, por meio do Processo n.º 628/2024, encaminho o presente documento para o arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 16:17:29 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 25/09/2024 11:53:32 |
Ação: Prejudicado
|
Tempo gasto: 39 dias, 19 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente, a presente proposição foi encaminhada para CMI como projeto substitutivo, mas manteve documentação originária que, salvo engano, instrui o processo com documento equivocado referente ao imóvel a ser doado, ou seja, a documentação do imóvel juntado aos autos não condiz com os dados daquele que é objeto da demanda, razão pela qual, para evitar a perda do objeto e perecimento da proposição, antes de submeter a melhor análise, aproveitando o ato, recomendo oficiar o Município para checar a documentação juntada e apresentar a adequação cabível ou justificar a documentação existente, saneando o processo para o concluir as análises devidas e prosseguir o feito.
Após retorne os autos conclusos para apreciação desta Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 20:16:00 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2024 20:16:37 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2024 17:05:56 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/08/2024 17:10:38 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na Sessão ordinária de 14 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2024 16:58:53 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 12/08/2024 16:59:33 |
Ação: Proposição Verificada
|
|
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 15:34:31 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/08/2024 15:34:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|