PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 38/2015

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Data de apresentação 18/08/2015 00:00:00

N° Processo 0/2015

N° Protocolo 5/2015

ID 1412

Ementa

Concede Título de Cidadão Emérito "Vital Caetano de Oliveira" a Ilmª. Srª. Lea Sales.

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 31/08/2015 14:16:41	Fase: Arquivado	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2015 18:14:31	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral
Envio: 31/08/2015 14:16:38	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2015 18:08:24	Fase: Dar Publicação	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 21/08/2015 18:14:31	Ação: Para Publicação
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2015 17:58:18	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 21/08/2015 18:01:34	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2015 19:43:21	Fase: Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 21/08/2015 17:54:28	Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 443/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO “VITAL CAETANO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Recebimento: 20/08/2015 19:38:25	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2015 19:39:37	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2015 19:34:06	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 20/08/2015 19:36:29	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2015 19:30:49	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/08/2015 19:31:56	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2015 19:06:36	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 20/08/2015 19:18:46	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 1/2015 - Referente ao processo 110/2015 - Projeto de Lei 38/2015 (Controle CMI)

Recebimento: 20/08/2015 18:57:39	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/08/2015 18:59:33	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2015 17:37:50	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/08/2015 18:48:29	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: Certifico quanto ao parecer assinado pelo Procurador Geral da CMI.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1/2015 - Referente ao processo 110/2015 - Projeto de Lei 38/2015 (Controle da CMI)

Recebimento: 20/08/2015 16:12:32	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2015 16:24:28	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Lido no expediente do dia 19/08/2015 na 116ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapemirim.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2015 22:28:59	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 19/08/2015 22:29:32	Ação: Proposição Incluída no Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2015 17:36:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 18/08/2015 17:36:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 40 minuto(s).}

31/08

Arquivado Coordenação de Arquivo Geral

21/08

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral 9 dias, 20 horas, 2 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 31/08/2015

21/08

Dar Publicação Coordenação de Processo Administrativo 12 minutos Para Publicação Despacho Eletrônico - 21/08/2015

21/08

Promulgar pela Presidência Presidência 7 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 21/08/2015

20/08

Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo Coordenação de Processo Administrativo 22 horas, 14 minutos Decreto Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 21/08/2015 Decreto Legislativo

20/08

Discussão e Votação Única Plenário 3 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/08/2015

20/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/08/2015

20/08

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 13 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 20/08/2015

20/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 19 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 20/08/2015 Parecer da COLEJUR

20/08

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 11 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 20/08/2015

20/08

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 horas, 24 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/08/2015 Parecer Jurídico

20/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 17 horas, 54 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 20/08/2015

19/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 4 horas, 53 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/08/2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 38/2015

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 20 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 20 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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