| Recebimento: 20/07/2016 16:35:35 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 00:14:31 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da Comissão Processante, em conformidade com o artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967. Ao gabinete da Presidência para ciência ao denunciado e denunciantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2016 19:17:34 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2016 19:19:56 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2015 15:57:42 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 774/2015 |
| Envio: 06/06/2016 19:03:29 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 237 dias, 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de arquivamento definitivo do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 43/2016 - Parecer CP 774/2015_Arquivamento Processo
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| Recebimento: 28/09/2015 13:17:53 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 774/2015 |
| Envio: 28/09/2015 13:19:50 |
Ação: Ofício Encaminhado ao Denunciado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício 053/2015 encaminhado para entrega ao Denunciado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Denunciado 53/2015 - Ofício 053-2015
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| Recebimento: 24/09/2015 15:50:33 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2015 23:16:08 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do plenário desta Casa na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da comissão processante constituída com base no decreto lei 201 de 1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2015 15:46:55 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2015 15:49:01 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015. Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2015 17:35:29 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2015 15:45:52 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Dado publicidade na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2015 16:20:45 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/09/2015 17:26:34 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o processo se tratar de denúncia por sua natureza, diferente do pedido inicial, determino a alteração do status de solicitação para denúncia. Conforme dispõe o artigo 5º Inciso II do Decreto-Lei 201/1967. Para publicidade na 121ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2015 17:58:35 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/09/2015 17:58:35 |
Ação: Solicitação Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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