| Recebimento: 20/07/2016 16:35:34 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 00:21:48 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da Comissão Processante, em conformidade com o artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967. Ao gabinete da Presidência para ciência a denunciada e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:28:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2016 18:32:07 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2015 15:34:19 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 1031/2015 |
| Envio: 07/06/2016 18:24:26 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 194 dias, 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de arquivamento definitivo do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 48/2016 - Parecer CP_1031-2015_Arquivamento do processo
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| Recebimento: 23/11/2015 10:03:58 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 1031/2015 |
| Envio: 23/11/2015 10:07:06 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Oficio 074/2015 Encaminhado a denunciada em 20/11/2015
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Denunciado 74/2015 - Oficio 074/2015
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| Recebimento: 19/11/2015 12:27:48 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/11/2015 12:29:45 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do plenário desta Casa na 129ª sessão ordinária de 18 de novembro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da comissão processante constituída com base no decreto lei 201 de 1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2015 12:11:11 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2015 12:25:24 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 129ª sessão ordinária de 11 de novembro de 2015. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2015 12:08:51 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2015 12:10:25 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2015 06:27:49 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/11/2015 06:50:36 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Submeter a apreciação do plenario
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2015 18:12:42 |
Fase: Distribuir ADM |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 17/11/2015 18:14:13 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para Ciência .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2015 15:55:54 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/11/2015 15:55:54 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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