Recebimento: 13/01/2021 16:46:43 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/07/2019 17:24:43 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
Envio: 18/07/2019 17:31:33 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: parecer do PLC já emitido e ja fora até apreciado em plenario
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2019 17:50:32 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 16/07/2019 17:52:41 |
Ação: Análise Jurídica
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os presentes autos a essa douta Comissão Permanente, eis que o presente projeto de lei já fora apreciado pelo Plenário desta Casa de Leis. Assim, para a redação final observado sempre as formalidades legais e cautelas de estilo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2019 16:29:26 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
Envio: 16/07/2019 16:35:07 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se o singelo caderno processual de propositura legislativo do Executivo Municipal, visando autorização legislativa para alterar o dispositivo da lei complementar 236 de novembro de 2018,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 142/2019 - Projeto de lei complementar 236 de novembro de 2018
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Recebimento: 03/07/2019 16:38:26 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
Envio: 03/07/2019 16:46:36 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: parecer referente o plc 12/2019 já emitido no dia 02/07/2019 ,onde no mesmo dia foi apreciado em plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/07/2019 15:01:22 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 03/07/2019 15:04:17 |
Ação: Análise Jurídica
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após análise encaminho a competente comissão para opinamento de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/06/2019 13:43:09 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 02/07/2019 19:00:56 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 22 ª Sessão Ordinária de 02 de Julho de 2019 encaminhado para as Comissões para elaboração de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/06/2019 15:36:41 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 26/06/2019 13:33:07 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/06/2019 14:18:58 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
Envio: 17/06/2019 14:45:48 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2019 15:49:58 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 14/06/2019 15:49:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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