| Recebimento: 09/04/2021 10:38:39 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/02/2021 17:44:11 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2021 16:26:04 |
Ação: Sem Posicionamento do Executivo
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Tempo gasto: 56 dias, 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2021 21:03:26 |
Fase: Discussão e Votação do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2021 21:15:52 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Veto integral rejeitado por 07 votos favoráveis e 04 contrários, na Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021. Encaminhado para oficiar o Executivo Municipal, conforme disposto no Art. 42 da Lei Orgânica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2021 17:36:12 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2021 18:19:37 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação na Sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2021 15:57:36 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 05/02/2021 16:14:18 |
Ação: Pela Manutenção do Veto
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela manutenção do Veto, em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 4/2021 - Veto 01/2021
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| Recebimento: 05/02/2021 15:44:22 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/02/2021 15:47:24 |
Ação: Pela Manutenção do Veto
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após análise de todos os documentos acostados, resta claro que tal veto foi devidamente dentro da legalidade, desta forma, opino pela manuntenção do voto, por motivo de ausência de presunção legal da materia, bem como a perda do referido objeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2021 12:43:02 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2021 21:04:19 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminho à Procuradoria para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/01/2021 11:04:34 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/01/2021 12:40:31 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na Sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2021 15:38:09 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 20/01/2021 16:32:36 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2021 15:16:38 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/01/2021 15:16:39 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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