| Recebimento: 13/01/2021 16:46:46 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2019 18:04:09 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 11/02/2019 14:48:25 |
Ação: Norma Sancionada
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2019 12:12:46 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/02/2019 13:02:52 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 50 minutos
|
Complemento da Ação: Favor Dar publicidade na sessão ordinária de 05/02/219.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2018 16:19:26 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 30/01/2019 15:56:30 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
|
Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2018 11:50:24 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/12/2018 11:56:13 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2018 11:42:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/12/2018 11:43:31 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão extraordinária de 31 de dezembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2018 11:39:57 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) |
| Envio: 31/12/2018 11:40:44 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da CESAS 7/2018 - Parecer CESAS - PL 093/2018
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2018 11:34:15 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 31/12/2018 11:35:42 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 411/2018 - Parecer COLEJUR - PL 093/2018
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2018 11:05:19 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/12/2018 11:06:03 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2018 19:41:57 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/12/2018 19:43:04 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 31 de dezzembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2018 17:19:40 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 11/12/2018 17:20:30 |
Ação: Proposição Verificada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2018 17:14:26 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/12/2018 17:14:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|