| Recebimento: 13/01/2021 15:44:43 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2019 12:56:05 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/01/2020 13:14:45 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Conforme regimento interno no artigo 33, inciso XV (Determinar, no início da legislatura, o arquivamento das proposições não apreciadas na legislatura anterior) Encaminho ao Setor de Arquivo para Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2019 17:40:04 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/06/2019 12:18:25 |
Ação: Retirado(a) pelo Autor
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Antes do projeto ser apreciado os Vereadores Rogério da Silva Rocha e Leonado Fraga Arantes pediram retirada de pauta, acatado pelo plenário, interrompendo o tramite de votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2019 17:38:19 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/06/2019 17:39:30 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na 20º sessão ordinária de 18 de Junho de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2019 15:49:41 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 13/06/2019 17:37:18 |
Ação: Parecer não Emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem, diante da inércia da doutra comissão,encaminha-se os autos a presidência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2019 14:53:30 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 30/05/2019 15:09:31 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 64 dias, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Eminente Presidente,
Eminente Vereadores,
A questão é de fácil compreensão.
Numa análise minuciosa no presente projeto de lei, que por sua vez, visa a redução nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, não vislumbrei qualquer vício e/ou inconstitucionalidade formal e/ou material a serem apontadas.
Pelo exposto, dispensando por supérfluas outras considerações, pugno pelo prosseguimento do presente expediente legislativo.
À(s) douta(s) comissão(ões) permanentes, com as cautelas de estilo e observado sempre as formalidades legais.
É o parecer, s.m.j.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2019 15:24:19 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2019 18:33:49 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 8ª Sessão Ordinária de 26 de Março de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2019 14:17:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/03/2019 14:53:32 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão Extraordinária do dia 26 de Março de 2019 as 15:00 Horas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2019 17:13:39 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 19/03/2019 17:14:10 |
Ação: Proposição Verificada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2019 17:12:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/03/2019 17:12:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|