| Recebimento: 20/07/2016 16:35:34 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 00:25:25 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da Comissão Processante, em conformidade com o artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967. Ao gabinete da Presidência para ciência a denunciada e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:28:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2016 18:31:26 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/12/2015 16:35:13 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 1088/2015 |
| Envio: 07/06/2016 18:26:00 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 166 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de arquivamento definitivo do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 49/2016 - Parecer CP 1088-2015_arquivamento do processo
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| Recebimento: 03/12/2015 04:08:29 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2015 04:12:01 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do Plenário desta Casa na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da Comissão Processante constituída com base no Decreto-Lei nº 201/1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2015 02:10:25 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2015 02:11:18 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2015 17:37:10 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2015 02:10:08 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 8 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2015 14:15:05 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/11/2015 08:55:16 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Submeter a apreciação do plenário na próxima sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2015 09:43:06 |
Fase: Distribuir ADM |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 26/11/2015 09:54:22 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação:
Encaminho ao Presidente para Ciência .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2015 18:36:32 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/11/2015 18:36:32 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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