Recebimento: 13/01/2021 16:46:35 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/10/2019 15:21:28 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 23/10/2019 08:55:05 |
Ação: Aprovado à Unanimidade
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário, foi pedido urgência simples da matéria sendo acatado pelo plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única sendo aprovado a unanimidade na 37ª sessão ordinária de 22 de Outubro de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/10/2019 14:10:15 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 18/10/2019 15:20:17 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2019 07:59:41 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
Envio: 09/10/2019 08:05:10 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Nestes termos, verificada a legalidade e a ausência de prejuizos economicos e financeiros, impõe-se a conclusão pela viabilidade, pois merece o parecer favorável desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 174/2019 - Projeto de Lei nº. 054/2019
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Recebimento: 03/10/2019 15:24:28 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
Envio: 03/10/2019 15:58:19 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 054/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 466/2019 - parecer referente ao PL 054/2014
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Recebimento: 27/09/2019 12:24:11 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 01/10/2019 18:45:45 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/09/2019 13:12:52 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 26/09/2019 13:34:01 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/09/2019 17:47:57 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
Envio: 24/09/2019 17:52:43 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/09/2019 14:17:14 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 24/09/2019 14:17:14 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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