PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 09/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (17)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 146 /2025 Nº Processo: 211/2025 Data: 11/02/2025 12:58:07 Autor: Estevão Silva Machado Indico que seja incluso a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como Disciplina Escolar na Rede Municipal de Ensino, neste Município Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 202 /2025 Nº Processo: 315/2025 Data: 06/03/2025 14:34:43 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto Indica instituição de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Itapemirim, proporcionando aos contribuintes a oportunidade de regularizar seus débitos com o erário municipal de maneira facilitada Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 302 /2025 Nº Processo: 576/2025 Data: 07/05/2025 17:35:15 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto Indica a conclusão das obras de habitação popular localizada entre os bairros Nametala Ayub Odim Moreira. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 374 /2025 Nº Processo: 788/2025 Data: 25/06/2025 12:52:35 Autor: Joceir Cabral De Melo Indico para viabilizar o retorno da cerimônia de casamento comunitário, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 378 /2025 Nº Processo: 803/2025 Data: 30/06/2025 12:04:54 Autor: Estevão Silva Machado Indico o Retorno das aulas de Balé em Campo Acima, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 381 /2025 Nº Processo: 807/2025 Data: 01/07/2025 12:54:24 Autor: Lucas Silva Soares INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando a realização de reforma na quadra poliesportiva da Escola Luiz João Gomes, localizada na Rua Bonfim. Bairro Joacima - distrito de Itaipava, Neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 383 /2025 Nº Processo: 809/2025 Data: 01/07/2025 14:26:31 Autor: Leandro Batista dos Santos Indica reforma e ampliação do CEMEI Quilombola João Luciano da Rosa, localizado na comunidade da Graúna, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 385 /2025 Nº Processo: 812/2025 Data: 02/07/2025 13:02:38 Autor: Joceir Cabral De Melo Indico para viabilizar a locação de um espaço adequado para o grupo da terceira idade do distrito de Itaipava realizar as suas atividades, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 386 /2025 Nº Processo: 815/2025 Data: 02/07/2025 17:05:51 Autor: Delson de Souza Carneiro Realizar limpeza e desobstrução do Rio Itapemirim, especificamente na passagem pela ponte Delegado Orialdo Meireles. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 387 /2025 Nº Processo: 816/2025 Data: 02/07/2025 17:06:24 Autor: Delson de Souza Carneiro realizar o recapeamento asfáltico na via pública que se estende desde a beira do rio, próximo ao Horto Municipal, até a frente do Ginásio Renan Goes. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 390 /2025 Nº Processo: 825/2025 Data: 07/07/2025 09:08:06 Autor: Lucimar Alves Soares Indica instação de iluminação nas proximidades da Pedra de Itaóca, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 391 /2025 Nº Processo: 826/2025 Data: 07/07/2025 09:09:46 Autor: Lucas Silva Soares INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal Responsável , ao setor competente a realização de pavimentação da Rua Orlindo Lino Dornelas, localizada no distrito de Itaipava, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 393 /2025 Nº Processo: 828/2025 Data: 07/07/2025 12:22:44 Autor: Weder Gomes Benevides INDICO A Implantação de uma Academia Popular ao Ar Livre na Praça da Paz, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 394 /2025 Nº Processo: 829/2025 Data: 07/07/2025 12:49:46 Autor: Tiago Faria Leal Indicação para que viabilize a aplicação de material de compactação, Revsol (resíduo siderúrgico estabilizador de solos), garantindo melhorias na estrada do Gomes que liga a ES 480 a comunidade de Muritióca, passando pelo Morro do cabelo. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 395 /2025 Nº Processo: 830/2025 Data: 07/07/2025 12:50:41 Autor: Tiago Faria Leal Indicação solicitando a reforma geral e a construção de muro ao redor da quadra de esportes, localizada na Comunidade de Santo Amaro. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 16 Moção N° 34 /2025 Nº Processo: 819/2025 Data: 03/07/2025 13:11:17 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto MOÇÃO DE APLAUSOS, À SRTA. MIKAELLA NEGRINI, ELEITA MISS UNIVERSE ITAPEMIRIM 2025. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2025 Nº Processo: 813/2025 Data: 02/07/2025 13:03:17 Autor: Joceir Cabral De Melo, Weder Gomes Benevides INSTITUI A SEMANA DOS GOLFINHOS DE ITAPEMIRIM. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 09 de julho de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:

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