CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 20 /2025
Nº Processo: 25/2025
Data: 08/01/2025 16:29:46
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que seja providenciado retorno dos atendimentos das especialidades médicas na Unidade Básica de Saúde “Emilson da Conceição” em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 431 /2025
Nº Processo: 974/2025
Data: 15/08/2025 15:29:50
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de Parquinho/ Playground com grama sintética ao lado do Píer dos Pescadores, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 446 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 03/09/2025 16:00:04
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a retomada da obra de conclusão do prédio da Escola EMEIEF Elvira Meale Lesqueves, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 455 /2025
Nº Processo: 1080/2025
Data: 11/09/2025 13:53:20
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica Projeto Itinerante de Coleta de Exames Laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 456 /2025
Nº Processo: 1081/2025
Data: 12/09/2025 08:07:32
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica implantação de uma horta comunitária no bairro Namitala Ayub.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 460 /2025
Nº Processo: 1087/2025
Data: 12/09/2025 16:59:06
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Genesis Alves Bechara que, em atendimento às justas reivindicações dos moradores da Rua Adelson Coutinho de Oliveira, no Bairro Rosa Meirelles, nas proximidades do Pinicão, realize por meio dos órgãos e secretarias competentes, estudos técnicos e implemente obras essenciais de infraestrutura e saneamento básico na referida via pública, entre as quais citamos: o calçamento da via, a rede de esgoto, a drenagem pluvial e a estação de bombeamento.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 461 /2025
Nº Processo: 1088/2025
Data: 15/09/2025 13:22:43
Autor: Lucas Silva Soares
NDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos adequados no Bairro de Itaoca, Distrito de Itaipava. Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 41 /2025
Nº Processo: 1043/2025
Data: 02/09/2025 16:28:57
Autor: Tiago Faria Leal
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CABO FLÁVIO ALVES SALES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025
Nº Processo: 888/2025
Data: 24/07/2025 12:18:01
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025
Nº Processo: 1079/2025
Data: 10/09/2025 18:16:45
Autor: Delson de Souza Carneiro
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PARA DISCIPLINAR A RECONDUÇÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2025, encaminho à Procuradoria Geral para emissão de Parecer. 
Observação:
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