PROCESSO - 441/2023
Projeto de Lei Complementar - 4/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
05/06/2023
1.2 - Proposição Inicial
05/06/2023
1.3 - Processo Administrativo 2310, de 9 de março de 2023
05/06/2023
1.4 - Arquivo Doc
05/06/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
07/06/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - parecer pela constitucionalida do PLC 04/2023
13/07/2023
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2023
8.2 - Parecer da COFINOR - parecer pela constitucionalidade PLC 04/2023
13/07/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2023
10 - Discussão e Votação em 1º Turno
10.1 - Despacho Eletrônico
14/07/2023
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
14/07/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
17/07/2023
12.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Ofício GP CMI - Encaminhamento do Autógrafo de Lei
17/07/2023
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei Complementar - 32- 2023 - Ref. PLC 04 -2023
17/07/2023
12.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar
17/07/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
25/07/2023
13.2 - Lei Complementar Municipal - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/2023
14 - Arquivada a Proposição
14.1 - Despacho Eletrônico
26/07/2023
14.2 - Lei Complementar Municipal - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2023
PEÇAS DO PROCESSO
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Projeto de Lei Complementar - 4/2023
05/06/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
05/06/2023
1.2 - Proposição Inicial
05/06/2023
1.3 - Processo Administrativo 2310, de 9 de março de 2023
05/06/2023
1.4 - Arquivo Doc
05/06/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
07/06/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - parecer pela constitucionalida do PLC 04/2023
13/07/2023
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2023
8.2 - Parecer da COFINOR - parecer pela constitucionalidade PLC 04/2023
13/07/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2023
10 - Discussão e Votação em 1º Turno
10.1 - Despacho Eletrônico
14/07/2023
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
14/07/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
17/07/2023
12.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Ofício GP CMI - Encaminhamento do Autógrafo de Lei
17/07/2023
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei Complementar - 32- 2023 - Ref. PLC 04 -2023
17/07/2023
12.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar
17/07/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
25/07/2023
13.2 - Lei Complementar Municipal - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/2023
14 - Arquivada a Proposição
14.1 - Despacho Eletrônico
26/07/2023
14.2 - Lei Complementar Municipal - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2023
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