PROCESSO - 666/2023
Projeto de Lei Ordinária - 33/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
21/08/2023
1.2 - Proposição Inicial
21/08/2023
1.3 - Processo Administrativo Interno do Poder Executivo
21/08/2023
1.4 - Doc do Projeto de Lei
21/08/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
31/08/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
27/09/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
28/09/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer da COLEJUR pela devolução do PL 033/2023
28/09/2023
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
29/09/2023
8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR pela devolução do PL 033/2023
28/09/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2023
9.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de informações relacionadas ao Projeto de Lei nº 033/2023 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
16/10/2023
9.3 - Anexos - comprovante de protocolo
16/10/2023
10 - Aguardar Posicionamento do Executivo
10.1 - Despacho Eletrônico
06/11/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 33/2023
21/08/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
21/08/2023
1.2 - Proposição Inicial
21/08/2023
1.3 - Processo Administrativo Interno do Poder Executivo
21/08/2023
1.4 - Doc do Projeto de Lei
21/08/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
31/08/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
27/09/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
28/09/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer da COLEJUR pela devolução do PL 033/2023
28/09/2023
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
29/09/2023
8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR pela devolução do PL 033/2023
28/09/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2023
9.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de informações relacionadas ao Projeto de Lei nº 033/2023 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
16/10/2023
9.3 - Anexos - comprovante de protocolo
16/10/2023
10 - Aguardar Posicionamento do Executivo
10.1 - Despacho Eletrônico
06/11/2023
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