PROCESSO - 684/2023
Projeto de Lei Ordinária - 35/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
28/08/2023
1.2 - Proposição Inicial
28/08/2023
1.3 - Processo Administrativo e Documentos do Projeto de Lei
28/08/2023
1.4 - Doc do Projeto de Lei
28/08/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
31/08/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR pela aprovação
01/09/2023
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR PELA APROVAÇÃO
01/09/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
05/09/2023
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
06/09/2023
11.2 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo
06/09/2023
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
11/09/2023
12.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
11/09/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 35/2023
28/08/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
28/08/2023
1.2 - Proposição Inicial
28/08/2023
1.3 - Processo Administrativo e Documentos do Projeto de Lei
28/08/2023
1.4 - Doc do Projeto de Lei
28/08/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
31/08/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR pela aprovação
01/09/2023
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR PELA APROVAÇÃO
01/09/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
01/09/2023
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
05/09/2023
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
06/09/2023
11.2 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo
06/09/2023
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
11/09/2023
12.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
11/09/2023
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