PROCESSO - 723/2023
Projeto de Lei Ordinária - 39/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
13/09/2023
1.2 - Proposição Inicial
13/09/2023
1.3 - Doc da Lei
13/09/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
13/09/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
18/09/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
18/09/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 039/2023
20/09/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR - PL 039/2023
20/09/2023
8 - Distribuir Proposição nas Comissões
8.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
9 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
9.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
9.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR - PL 039/2023
20/09/2023
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
12.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento do Autógrafo de Lei - ref. ao PL 039/20223
22/09/2023
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei ref. ao PL 039/2023
22/09/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
13.2 - Lei Ordinária Municipal - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3334, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSTITUTO VIDA SALUS, A FIM DE CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
22/09/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 39/2023
13/09/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
13/09/2023
1.2 - Proposição Inicial
13/09/2023
1.3 - Doc da Lei
13/09/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
13/09/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
18/09/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
18/09/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 039/2023
20/09/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR - PL 039/2023
20/09/2023
8 - Distribuir Proposição nas Comissões
8.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
9 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
9.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
9.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR - PL 039/2023
20/09/2023
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
12.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento do Autógrafo de Lei - ref. ao PL 039/20223
22/09/2023
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei ref. ao PL 039/2023
22/09/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
22/09/2023
13.2 - Lei Ordinária Municipal - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3334, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSTITUTO VIDA SALUS, A FIM DE CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
22/09/2023
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PROCESSO - 723/2023
Projeto de Lei Ordinária - 39/2023
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