PROCESSO - 955/2023
Projeto de Lei Complementar - 9/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
30/11/2023
1.2 - Proposição Inicial
30/11/2023
1.3 - Doc
30/11/2023
1.4 - Lei Complementar nº 208/2018
30/11/2023
1.5 - Lei Complementar nº 158/2013
30/11/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
30/11/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
04/12/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
18/12/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR.
20/12/2023
8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
8.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
9 - Discussão e Votação Única
9.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
10 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
10.1 - Despacho Eletrônico
21/12/2023
10.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo
21/12/2023
10.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei ref. ao PLC 009/2023
21/12/2023
10.4 - Comprovante de Protocolo - Encaminhamento à PMI
21/12/2023
11 - Aguardar Posicionamento do Executivo
11.1 - Despacho Eletrônico
27/12/2023
11.2 - Lei Complementar Municipal - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2018 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 64, 66 E 68, E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 64-A, 68-A, 68-B E 68-C, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE ADVOGADO, SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Complementar - 9/2023
30/11/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
30/11/2023
1.2 - Proposição Inicial
30/11/2023
1.3 - Doc
30/11/2023
1.4 - Lei Complementar nº 208/2018
30/11/2023
1.5 - Lei Complementar nº 158/2013
30/11/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
30/11/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
04/12/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
18/12/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR.
20/12/2023
8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
8.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
9 - Discussão e Votação Única
9.1 - Despacho Eletrônico
20/12/2023
10 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
10.1 - Despacho Eletrônico
21/12/2023
10.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo
21/12/2023
10.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei ref. ao PLC 009/2023
21/12/2023
10.4 - Comprovante de Protocolo - Encaminhamento à PMI
21/12/2023
11 - Aguardar Posicionamento do Executivo
11.1 - Despacho Eletrônico
27/12/2023
11.2 - Lei Complementar Municipal - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2018 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 64, 66 E 68, E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 64-A, 68-A, 68-B E 68-C, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE ADVOGADO, SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2023
Emenda Modificativa - 1/2023
20/12/2023
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PROCESSO - 955/2023
Projeto de Lei Complementar - 9/2023
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