PROCESSO - 53/2024
Projeto de Lei Complementar - 1/2024
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
05/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
05/02/2024
1.3 - Anexos do Projeto de Lei - Processo PodEx 25298 de 2023 Revisão Salarial 2024
05/02/2024
1.4 - Doc
05/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
05/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
05/02/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
05/02/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
07/02/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR
08/02/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
09/02/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR
08/02/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
09/02/2024
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
15/02/2024
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
16/02/2024
11.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Oficio de Encaminhamento de Autografo de Lei Complementar - Ref. PLC 001/2024
15/02/2024
11.3 - Autógrafo - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar - Ref. PLC 01/2024
15/02/2024
11.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI envio de Autografo
16/02/2024
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
12.2 - Lei Complementar Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
26/02/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Complementar - 1/2024
05/02/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
05/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
05/02/2024
1.3 - Anexos do Projeto de Lei - Processo PodEx 25298 de 2023 Revisão Salarial 2024
05/02/2024
1.4 - Doc
05/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
05/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
05/02/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
05/02/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
07/02/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR
08/02/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
09/02/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR
08/02/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
09/02/2024
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
15/02/2024
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
16/02/2024
11.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Oficio de Encaminhamento de Autografo de Lei Complementar - Ref. PLC 001/2024
15/02/2024
11.3 - Autógrafo - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar - Ref. PLC 01/2024
15/02/2024
11.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI envio de Autografo
16/02/2024
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
12.2 - Lei Complementar Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
26/02/2024
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