PROCESSO - 78/2024
Projeto de Lei Ordinária - 5/2024
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
15/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
15/02/2024
1.3 - Doc
15/02/2024
1.4 - Processo 19755 de 2023 e Impacto Orçamentário Financeiro
15/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
15/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
21/02/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
7 - Dar Providência
7.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur
26/02/2024
7.3 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur
26/02/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - parecer cofinor
26/02/2024
9 - Dar Providência
9.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
28/02/2024
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
29/02/2024
12.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
27/02/2024
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei Ordinária, referente ao PLO 005-2024
29/02/2024
12.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
29/02/2024
12.5 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
29/02/2024
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
04/03/2024
13.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
04/03/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 5/2024
15/02/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
15/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
15/02/2024
1.3 - Doc
15/02/2024
1.4 - Processo 19755 de 2023 e Impacto Orçamentário Financeiro
15/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
15/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
21/02/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
7 - Dar Providência
7.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur
26/02/2024
7.3 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur
26/02/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - parecer cofinor
26/02/2024
9 - Dar Providência
9.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
28/02/2024
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
29/02/2024
12.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
27/02/2024
12.3 - Autógrafo - Autógrafo de Lei Ordinária, referente ao PLO 005-2024
29/02/2024
12.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
29/02/2024
12.5 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
29/02/2024
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
04/03/2024
13.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
04/03/2024
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