PROCESSO - 114/2024
Projeto de Lei Ordinária - 8/2024
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
28/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
28/02/2024
1.3 - Doc
28/02/2024
1.4 - Processo Digital 25406 de 2023 e Impacto orçamentário-financeiro
28/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
28/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7 - Dar Providência
7.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
13/03/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR
13/03/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
14/03/2024
11.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei - ref. ao PLO 008/2024
14/03/2024
11.3 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhando de Autografo
14/03/2024
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
18/03/2024
12.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
18/03/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 8/2024
28/02/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
28/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
28/02/2024
1.3 - Doc
28/02/2024
1.4 - Processo Digital 25406 de 2023 e Impacto orçamentário-financeiro
28/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
28/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7 - Dar Providência
7.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
13/03/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR
13/03/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
14/03/2024
11.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei - ref. ao PLO 008/2024
14/03/2024
11.3 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhando de Autografo
14/03/2024
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
18/03/2024
12.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
18/03/2024
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