PROCESSO - 253/2024
Projeto de Lei Ordinária - 11/2024
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
19/04/2024
1.2 - Proposição Inicial
19/04/2024
1.3 - Processo 6374 de 2024
19/04/2024
1.4 - Doc
19/04/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
19/04/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
29/04/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
29/04/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
10/05/2024
8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
8.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2024
9 - Discussão e Votação em 1º Turno
9.1 - Despacho Eletrônico
15/05/2024
10 - Analisar Projeto
10.1 - Despacho Eletrônico
26/07/2024
11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
11.1 - Despacho Eletrônico
02/08/2024
12 - Discussão e Votação em 1º Turno
12.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
13 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
13.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
14 - Discussão e Votação em 2º Turno
14.1 - Despacho Eletrônico
14/08/2024
15 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
15.1 - Despacho Eletrônico
27/08/2024
15.2 - Autógrafo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2024
15.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
27/08/2024
15.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
27/08/2024
15.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Oficio de Encaminhamento de Autógrafo de Lei Ordinaria
26/08/2024
16 - Aguardar Posicionamento do Executivo
16.1 - Despacho Eletrônico
05/09/2024
16.2 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 11/2024
19/04/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
19/04/2024
1.2 - Proposição Inicial
19/04/2024
1.3 - Processo 6374 de 2024
19/04/2024
1.4 - Doc
19/04/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
19/04/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
29/04/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
29/04/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
10/05/2024
8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
8.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2024
9 - Discussão e Votação em 1º Turno
9.1 - Despacho Eletrônico
15/05/2024
10 - Analisar Projeto
10.1 - Despacho Eletrônico
26/07/2024
11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
11.1 - Despacho Eletrônico
02/08/2024
12 - Discussão e Votação em 1º Turno
12.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
13 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
13.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
14 - Discussão e Votação em 2º Turno
14.1 - Despacho Eletrônico
14/08/2024
15 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
15.1 - Despacho Eletrônico
27/08/2024
15.2 - Autógrafo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2024
15.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
27/08/2024
15.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
27/08/2024
15.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Oficio de Encaminhamento de Autógrafo de Lei Ordinaria
26/08/2024
16 - Aguardar Posicionamento do Executivo
16.1 - Despacho Eletrônico
05/09/2024
16.2 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2024
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