PROCESSO - 366/2024
Projeto de Lei Ordinária - 21/2024
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
20/06/2024
1.2 - Proposição Inicial
20/06/2024
1.3 - Processo Digital 19971 de 2024
20/06/2024
1.4 - Doc
20/06/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
20/06/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
24/06/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
25/06/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2024
6 - Incluir Proposição no Expediente
6.1 - Despacho Eletrônico
05/07/2024
7 - Dar Publicidade no Plenário
7.1 - Despacho Eletrônico
10/07/2024
8 - Elaborar Parecer Jurídico
8.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
9 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
9.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
9.2 - Parecer da COLEJUR - parecer colejur
12/08/2024
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
11 - Discussão e Votação em 1º Turno
11.1 - Despacho Eletrônico
14/08/2024
12 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
12.1 - Despacho Eletrônico
14/08/2024
13 - Discussão e Votação em 2º Turno
13.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2024
14 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
14.1 - Despacho Eletrônico
22/08/2024
14.2 - Autógrafo - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2024
14.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
22/08/2024
14.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
22/08/2024
14.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Ordinária
21/08/2024
15 - Aguardar Posicionamento do Executivo
15.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2024
15.2 - Lei Ordinária Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 21/2024
20/06/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
20/06/2024
1.2 - Proposição Inicial
20/06/2024
1.3 - Processo Digital 19971 de 2024
20/06/2024
1.4 - Doc
20/06/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
20/06/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
24/06/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
25/06/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2024
6 - Incluir Proposição no Expediente
6.1 - Despacho Eletrônico
05/07/2024
7 - Dar Publicidade no Plenário
7.1 - Despacho Eletrônico
10/07/2024
8 - Elaborar Parecer Jurídico
8.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
9 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
9.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
9.2 - Parecer da COLEJUR - parecer colejur
12/08/2024
10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
10.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2024
11 - Discussão e Votação em 1º Turno
11.1 - Despacho Eletrônico
14/08/2024
12 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
12.1 - Despacho Eletrônico
14/08/2024
13 - Discussão e Votação em 2º Turno
13.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2024
14 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
14.1 - Despacho Eletrônico
22/08/2024
14.2 - Autógrafo - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2024
14.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
22/08/2024
14.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
22/08/2024
14.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Ordinária
21/08/2024
15 - Aguardar Posicionamento do Executivo
15.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2024
15.2 - Lei Ordinária Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2024
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