PROCESSO - 272/2024
Projeto Substitutivo - 4/2024
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ARQUIVO INDISPONÍVEL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
24/06/2024
1.2 - Proposição Inicial
24/06/2024
1.3 - Projeto de Lei - Anexo Correto
24/06/2024
1.4 - Protocolo 21209/2023
24/06/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
24/06/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
24/06/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
25/06/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
08/07/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR
08/07/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
10 - Discussão e Votação em 1º Turno
10.1 - Despacho Eletrônico
10/07/2024
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
10/07/2024
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
11/07/2024
12.2 - Autógrafo - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
11/07/2024
12.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
11/07/2024
12.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
11/07/2024
12.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
11/07/2024
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
17/07/2024
13.2 - Lei Ordinária Municipal - ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 12/2024
30/04/2024
Projeto Substitutivo - 3/2024
29/05/2024
Projeto Substitutivo - 4/2024
24/06/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
24/06/2024
1.2 - Proposição Inicial
24/06/2024
1.3 - Projeto de Lei - Anexo Correto
24/06/2024
1.4 - Protocolo 21209/2023
24/06/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
24/06/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
24/06/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
25/06/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
08/07/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR
08/07/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
08/07/2024
10 - Discussão e Votação em 1º Turno
10.1 - Despacho Eletrônico
10/07/2024
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
10/07/2024
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
11/07/2024
12.2 - Autógrafo - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
11/07/2024
12.3 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
11/07/2024
12.4 - Comprovante de Protocolo - Protocolo PMI
11/07/2024
12.5 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
11/07/2024
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
17/07/2024
13.2 - Lei Ordinária Municipal - ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2024
Juntada de Documentos - 13/2024
04/07/2024
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