PROCESSO - 269/2023
Projeto de Lei Complementar - 2/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 2/2023 18/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Trata-se o presente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL, CULTURAL E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.” 28/04/2023
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - Trata-se o presente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL, CULTURAL E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.” 28/04/2023
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
- 10 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 12 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 13 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 14 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
  - 14.2 - Lei Complementar Municipal - LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 12 DE MAIO DE 2023. 16/05/2023

PROCESSO - 269/2023
Projeto de Lei Complementar - 2/2023

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 18/04/2023 14:31:12