PROCESSO - 628/2023
Projeto de Lei Complementar - 6/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 6/2023 08/08/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR PELA CONSTITUCIONALIDADE. 21/08/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
- 10 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 11 - Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2023
  - 13.2 - Lei Complementar Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 25/08/2023

PROCESSO - 628/2023
Projeto de Lei Complementar - 6/2023

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 08/08/2023 16:39:55