Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Complementar n° 12/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 1273/2016 Protocolo N°: 1347 ID: 3417 Data: 30/11/2016 17:00:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 11/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1259/2016 Protocolo N°: 1333 ID: 3403 Data: 28/11/2016 18:21:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 10/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 04 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - PDIC.
Processo N°: 900/2016 Protocolo N°: 962 ID: 2994 Data: 22/08/2016 17:06:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2016
APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 850/2016 Protocolo N°: 912 ID: 2941 Data: 11/08/2016 16:45:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2016
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2016 DE 17.06.2016 SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DE ITAPEMIRIM. PLC Nº 016/2016_EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 640/2016 Protocolo N°: 692 ID: 2715 Data: 21/06/2016 18:09:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - PDIC, ESTABELECIDO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 183/2014, 184/2014, 185/2014, 186/2014 E 187/2015 E DOS PROGRAMAS QUE O COMPÕEM - PLC Nº 015/2016_EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 620/2016 Protocolo N°: 672 ID: 2694 Data: 17/06/2016 17:42:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2016
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLC Nº 014/2016_EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 619/2016 Protocolo N°: 671 ID: 2693 Data: 17/06/2016 17:35:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Processo N°: 222/2016 Protocolo N°: 243 ID: 2259 Data: 16/03/2016 11:48:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2016
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 199/2016 Protocolo N°: 215 ID: 2229 Data: 10/03/2016 10:36:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº187, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 155/2016 Protocolo N°: 171 ID: 2186 Data: 01/03/2016 12:15:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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