Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 891 ID: 13600 Data: 17/07/2025 11:18:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 890 ID: 13598 Data: 17/07/2025 11:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 889 ID: 13599 Data: 17/07/2025 11:17:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 888 ID: 13597 Data: 17/07/2025 11:17:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 782/2025 Protocolo N°: 788 ID: 13494 Data: 24/06/2025 10:28:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
Moção n° 18/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. WILSON MARQUES PAZ
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 503 ID: 13191 Data: 11/04/2025 12:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
Indicação n° 207/2025
INDICA AO SR. PREFEITO QUE ELABORE PROJETO LEI, JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE "GUARDA MUNICIPAL" PARA POLICIA MUNICIPAL", CONFORME RECENTE ORIENTAÇÃO DO STF.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 324 ID: 13002 Data: 10/03/2025 11:00:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA POLICIA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ,CONSIDERANDO A RECENTE ORIENTAÇÃO DO STF, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 301 ID: 12975 Data: 26/02/2025 14:05:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
Emenda Impositiva n° 3/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 706 ID: 12580 Data: 18/11/2024 14:37:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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