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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Paulo Sergio de Toledo Costa
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Última atualização: 11/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
652/2024
Protocolo N°:
681
ID:
12558
Data:
11/11/2024 16:31:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Antônio Carlos Helvécio
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
634/2024
Protocolo N°:
663
ID:
12540
Data:
04/11/2024 13:09:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DA DENOMINAÇÃO DE RUA "AUREOMIR BERNARDO LAEBER", NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°:
376/2024
Protocolo N°:
395
ID:
12262
Data:
24/06/2024 16:02:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°:
302/2024
Protocolo N°:
318
ID:
12186
Data:
17/05/2024 15:29:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
82/2024
Protocolo N°:
90
ID:
11937
Data:
19/02/2024 16:14:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Antônio Carlos Helvécio
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
79/2024
Protocolo N°:
87
ID:
11934
Data:
15/02/2024 17:29:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1045/2023
Protocolo N°:
1071
ID:
11819
Data:
18/12/2023 18:05:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Antônio Carlos Helvécio
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
***ARQUIVAMENTO*** ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1043/2023
Protocolo N°:
1069
ID:
11817
Data:
18/12/2023 16:33:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Antônio Carlos Helvécio
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2023
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA DE ITAPEMIRIM (AGI), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
942/2023
Protocolo N°:
956
ID:
11700
Data:
24/11/2023 14:38:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
829/2023
Protocolo N°:
840
ID:
11576
Data:
16/10/2023 17:36:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
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