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Emenda Modificativa n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 75 ID: 11921 Data: 07/02/2024 18:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 72 ID: 11919 Data: 07/02/2024 17:28:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2023
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 1076 ID: 11824 Data: 20/12/2023 15:47:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 27/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 422/2023 Protocolo N°: 511 ID: 11203 Data: 26/06/2023 15:27:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 27/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 422/2023 Protocolo N°: 510 ID: 11204 Data: 26/06/2023 15:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2022
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI 49/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEMIRIM - ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 740/2022 Protocolo N°: 764 ID: 10255 Data: 26/08/2022 09:53:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTIGOS 23 A 29 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021 QUE “DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE”.
Processo N°: 393/2021 Protocolo N°: 542 ID: 9122 Data: 10/09/2021 11:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Emenda Modificativa n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”
Processo N°: 218/2021 Protocolo N°: 244 ID: 8797 Data: 20/04/2021 16:57:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2021
MODIFICA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 QUE “ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 196/2021 Protocolo N°: 227 ID: 8779 Data: 09/04/2021 17:56:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 2/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021.
Processo N°: 72/2021 Protocolo N°: 150 ID: 8696 Data: 05/03/2021 17:20:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Carneiro
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