Ementa: INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO DE ITAPEMERIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.308/2009 15/12/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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