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  Lei Ordinária 2.308/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2009

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.287/2009 24/07/2009MENCIONAParágrafo único do artigo 28
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.393/2010 16/12/2010MENCIONAexercício 2010
Lei Ordinária2.390/2010 16/12/2010MENCIONAcorrente de exercício
Lei Ordinária2.385/2010 09/12/2010MENCIONAexercício 2010
Lei Ordinária2.371/2010 15/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.369/2010 13/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.367/2010 04/10/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.363/2010 10/09/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.362/2010 10/09/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.362/2010 10/09/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.358/2010 03/09/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.349/2010 16/08/2010MENCIONA
Lei Complementar86/2010 09/08/2010MENCIONA
Lei Complementar86/2010 09/08/2010MENCIONAorçamento municipal vigente
Lei Ordinária2.343/2010 18/06/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.341/2010 08/06/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.340/2010 08/06/2010MENCIONA
Lei Complementar83/2010 19/05/2010MENCIONA
Lei Complementar81/2010 30/04/2010MENCIONA
Lei Complementar80/2010 30/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.336/2010 27/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.338/2010 26/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.337/2010 26/04/2010MENCIONA
Lei Complementar79/2010 19/04/2010ALTERANomeclartura de atividades
Lei Ordinária2.335/2010 19/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.333/2010 08/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.330/2010 06/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.329/2010 06/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.328/2010 06/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.327/2010 25/02/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.326/2010 19/02/2010MENCIONAAbre crédito especial
Lei Ordinária2.325/2010 11/02/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.324/2010 11/02/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.323/2010 11/02/2010MENCIONA
Lei Ordinária2.320/2009 30/12/2009MENCIONA

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