Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.456/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação dos Artigos 106 e 108 da Lei Municipal n. 1.079/90, e inclui §§.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.079/1990 28/02/1990INCLUIParágrafos 5º e 6º do artigo 106
Lei Ordinária1.079/1990 28/02/1990ALTERAArtigos 106 e 108

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.