Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 28.2.1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/04/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.079/1990 28/02/1990INCLUIdispositivos
Lei Ordinária1.079/1990 28/02/1990ALTERAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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