Melhore sua busca

  Lei Complementar 134/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUARÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar78/2009 30/12/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.