Melhore sua busca

  Lei Complementar 78/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.527/1998 23/10/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar147/2012 16/07/2012MENCIONAIncisos I, II e III, do artigo 32
Lei Complementar145/2012 28/06/2012MENCIONA
Lei Complementar135/2012 02/02/2012ALTERA§§ 1º e 2º do artigo 22
Lei Complementar135/2012 02/02/2012INCLUI§ 3º ao artigo 22
Lei Complementar134/2012 30/01/2012MENCIONA
Lei Complementar128/2011 30/12/2011MENCIONAArtigo 37
Lei Complementar127/2011 15/12/2011ALTERAArtigo 37
Lei Complementar126/2011 15/12/2011MENCIONA
Lei Complementar126/2011 15/12/2011ALTERAAlínea "a", inciso II, artigo 8º
Lei Complementar126/2011 15/12/2011INCLUIRequisitos ao anexo II
Lei Ordinária2.442/2011 12/07/2011MENCIONAPlano de Carreira

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.