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  Resolução 108/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/02/2016
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2016
Nº do Processo:   103
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1991 05/11/1991ALTERAART. 156

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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