Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.069/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3.068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/02/2018
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 9/2018
Nº do Processo:   180
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária3.068/2018 20/02/2018ALTERAparágrafo único do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.