Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.800/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1° DO LEI MUNICIPAL N° 1.494/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.494/1998 01/06/1998ALTERAAltera redação do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.