| Recebimento: 11/11/2024 14:46:33 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2024 21:46:10 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/11/2024 12:30:20 |
Ação: Norma Sancionada
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Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3403/2024 sancionada pelo Executivo Municipal em 07 de novembro de 2024 e publicada no Diário Oficial nº 3957 de 07 de novembro de 2024 (anexos). Encaminho o processo legislativo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 3403/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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| Recebimento: 16/10/2024 19:35:17 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 20:17:19 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2024 12:19:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2024 12:19:43 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2024 10:22:44 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2024 10:26:48 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2024, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
AUS
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
AUS
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 19:01:27 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2024 19:07:37 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 09 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 14:20:30 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 07/10/2024 15:03:29 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 64/2024 - parecer colejur
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| Recebimento: 07/10/2024 07:52:15 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/10/2024 08:14:29 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Sem delongas, por tratar-se de projeto de lei que cria data comemorativa, sem impor despesas ao Executivo, não verifico óbice na competência da iniciativa. O presente projeto também atende a técnica legislativa, está bem instruído com informações e justificativa plausível, merecendo prosseguir, razão pela qual desde já opino pelo regular prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 17:36:28 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/10/2024 16:12:15 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2024 14:34:45 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2024 14:35:22 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 02 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2024 13:25:55 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 27/09/2024 13:26:38 |
Ação: Proposição Verificada
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 17:01:43 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/09/2024 17:01:43 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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