DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Poder Executivo Municipal;
Tramitando
Poder Legislativo
MensagemProjeto de LeiAVALIACAO DA SITUACAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPSDEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPALDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIASDEMONSTRATIVO I - METAS ANUAISDEMONSTRATIVO II- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORDEMONSTRATIVO III- METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORESDEMONSTRATIVO IV- EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODEMONSTRATIVO PROJECAO ATUARIAL DO RPPSDEMONSTRATIVO V- ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOSDEMONSTRATIVO VII- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITADEMONSTRATIVO X- TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULODEMONSTRATIVO XI - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULOMARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
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