PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 20/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (29)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Solicitação Interna N° 23 /2025 Nº Processo: 973/2025 Data: 15/08/2025 09:51:18 Autor: Partido Democrático Trabalhista Solicitação de utilização do Plenário para realização de Convenção Municipal do PDT Fase: Dar Publicidade ADM Ação: Dado Publicidade Complemento: Após aprovação em plenário na Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025. Encaminho o presente ao arquivo. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 18 /2025 Nº Processo: 23/2025 Data: 08/01/2025 14:42:37 Autor: Estevão Silva Machado Indico Manutenção e Melhorias do Centro de Zoonoses, localizada na Comunidade de Candéus, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 382 /2025 Nº Processo: 808/2025 Data: 01/07/2025 14:14:15 Autor: Lucas Silva Soares INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal Responsável , Solicita a implantação de uma rotatória na ES-487, Vila Itapemirim ,Neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 413 /2025 Nº Processo: 883/2025 Data: 21/07/2025 15:38:15 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto Indicação para implementar um programa de fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino durante os períodos de recesso e férias escolares. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 430 /2025 Nº Processo: 958/2025 Data: 13/08/2025 10:48:23 Autor: Joceir Cabral De Melo Indico para viabilizar a substituição dos refletores do campo da comunidade do Garrafão por lâmpadas de tecnologia LED, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 432 /2025 Nº Processo: 975/2025 Data: 15/08/2025 15:30:23 Autor: Weder Gomes Benevides INDICO Que seja realizada intercessão junto às operadoras de telefonia, visando viabilizar, com urgência, a implantação de uma torre de telefonia móvel na localidade de Retiro, Município de Itapemirim. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 434 /2025 Nº Processo: 980/2025 Data: 18/08/2025 08:14:44 Autor: Lucimar Alves Soares Indica construção e/ou instalação de uma Farmácia Básica na Safra, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2025 Nº Processo: 952/2025 Data: 12/08/2025 16:57:29 Autor: Tiago Faria Leal CONCEDE A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - AMABSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2025 Nº Processo: 953/2025 Data: 12/08/2025 16:58:12 Autor: Tiago Faria Leal CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO ILMO. SR. RODRIGO FERREIRA MERLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2025 Nº Processo: 954/2025 Data: 12/08/2025 16:58:40 Autor: Tiago Faria Leal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LEANDRO COSTA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2025 Nº Processo: 956/2025 Data: 13/08/2025 07:45:49 Autor: Weder Gomes Benevides CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SAMUEL LUIZ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2025 Nº Processo: 957/2025 Data: 13/08/2025 07:46:13 Autor: Weder Gomes Benevides CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. MARIA APARECIDA RANGEL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2025 Nº Processo: 962/2025 Data: 13/08/2025 16:33:58 Autor: Leandro Batista dos Santos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. GILCÉLIA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2025 Nº Processo: 963/2025 Data: 13/08/2025 16:34:56 Autor: Leandro Batista dos Santos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDOARDO CANALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2025 Nº Processo: 965/2025 Data: 14/08/2025 08:15:25 Autor: Delson de Souza Carneiro CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOÃO BATISTA VIEIRA BELESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2025 Nº Processo: 966/2025 Data: 14/08/2025 08:21:54 Autor: Delson de Souza Carneiro CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ BELINO SUPELETO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2025 Nº Processo: 971/2025 Data: 14/08/2025 17:14:45 Autor: Joceir Cabral De Melo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. ELAINE FIORIDO DILLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2025 Nº Processo: 972/2025 Data: 14/08/2025 17:15:35 Autor: Joceir Cabral De Melo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. RENATA ANDRESSA VINTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2025 Nº Processo: 978/2025 Data: 18/08/2025 08:13:23 Autor: Lucimar Alves Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. GLEICIANE SERJO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2025 Nº Processo: 979/2025 Data: 18/08/2025 08:14:07 Autor: Lucimar Alves Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. FABRICIO BAYERL OLIVEIRA PEÇANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2025 Nº Processo: 984/2025 Data: 18/08/2025 14:45:51 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. GILSON DANIEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2025 Nº Processo: 985/2025 Data: 18/08/2025 15:11:58 Autor: Tiago Faria Leal CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. JOSIAS MARIO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2025 Nº Processo: 986/2025 Data: 18/08/2025 15:12:33 Autor: Tiago Faria Leal CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILMO. SR. JOCIEL DE SOUZA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2025 Nº Processo: 989/2025 Data: 18/08/2025 16:09:33 Autor: Renildo Nascimento Peçanha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SERGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2025 Nº Processo: 990/2025 Data: 18/08/2025 16:10:10 Autor: Renildo Nascimento Peçanha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SIDY CLEITON FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2025 Nº Processo: 991/2025 Data: 18/08/2025 16:11:02 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. FERNANDO GUIMARÃES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2025 Nº Processo: 992/2025 Data: 18/08/2025 16:16:37 Autor: Alcione de Amorim Gomes CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMO. SRª. VALQUIRIA RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2025 Nº Processo: 993/2025 Data: 18/08/2025 16:27:58 Autor: Alcione de Amorim Gomes CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELO GOMES ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Veto N° 1 /2025 Nº Processo: 609/2025 Data: 16/07/2025 17:40:54 Autor: Poder Executivo Municipal Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integralao constante Autógrafo de Lei nº 031/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do nobre Vereador Lucas Silva Soares, que “Institui o Programa de Limpeza e Revitalização da Lagoa Guanandy (Gomes), localizada no Distrito de Itaipava, no Município de Itapemirim/ES” . Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Adiada a Publicidade Complemento: Após retirada de pauta na Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2025, encaminho o presente processo à Presidência. Observação:

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