PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 03/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (13)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 242 /2025 Nº Processo: 446/2025 Data: 02/04/2025 12:37:55 Autor: Estevão Silva Machado Indico a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Nametala Ayub neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 282 /2025 Nº Processo: 539/2025 Data: 29/04/2025 15:00:05 Autor: Lucas Silva Soares INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Competente , para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma calçada ecológica, na Rua Beira Rio, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 423 /2025 Nº Processo: 916/2025 Data: 05/08/2025 16:23:13 Autor: Weder Gomes Benevides INDICO a Revitalização da Praça de Itaipava, localizada no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 435 /2025 Nº Processo: 987/2025 Data: 18/08/2025 15:13:04 Autor: Joceir Cabral De Melo Indico ao prefeito que viabilize a pintura e reforma geral da capela mortuária de Garrafão, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 437 /2025 Nº Processo: 1005/2025 Data: 25/08/2025 16:13:26 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto Indicação - Criação/implantação de uma nova linha de transporte público, em caráter circular, com o seguinte percurso: Saída da Comunidade do Gomes, sentido Rodovia do Contorno, Rua da Linha, Joacima, Trevo do Aghá, sentido Avenida Itapemirim, Rodovia ES 060, com retorno à Comunidade do Gomes. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 440 /2025 Nº Processo: 1025/2025 Data: 28/08/2025 11:31:14 Autor: Leandro Batista dos Santos Indica a implantação de uma lombada (quebra-mola) próximo à saída da Rua José Marques, na via principal da comunidade de Garrafão, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 441 /2025 Nº Processo: 1027/2025 Data: 29/08/2025 16:11:43 Autor: Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto Indica construção de duas áreas recreativas com campo society e brinquedos nas comunidades de Namitala Ayub 1 e Namitala Ayub 2, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2025 Nº Processo: 870/2025 Data: 15/07/2025 14:13:52 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025 Nº Processo: 960/2025 Data: 13/08/2025 13:55:28 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 2011, QUE INSTITUI O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025 Nº Processo: 961/2025 Data: 13/08/2025 13:56:04 Autor: Poder Executivo Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM – PMEI, PREVISTO NA LEI Nº. 2.873/2015 Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Nº Processo: 1001/2025 Data: 25/08/2025 09:47:35 Autor: Alcione de Amorim Gomes DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL EM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025 Nº Processo: 1009/2025 Data: 26/08/2025 09:56:57 Autor: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares , Lucimar Alves Soares ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Adiada a Publicidade Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025 Nº Processo: 1030/2025 Data: 01/09/2025 08:43:06 Autor: Lucas Silva Soares DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “POLLYANNE MAGALHÃES DOS SANTOS” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:

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