Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2014 
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Veto n° 2/2014
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BECHARA NETO.
Processo N°: 10337/2014 Protocolo N°: ID: 1250 Data: 18/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicação n° 144/2014
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 1179 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Indicação n° 143/2014
INDICA A PROJETO DE VINTE CASAS POPULARES E DE UMA ESCOLA EM BREJO GRANDE DO SUL.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 1180 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Indicação n° 142/2014
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO AS MARGENS DA ROD. ES - 490, EM CÓRREGO DO OURO.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 1181 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELLHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1196 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4224/2014 Protocolo N°: ID: 1202 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DA CIDADANIA DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1197 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2014
REVOGA A LEI Nº 2.822, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1195 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2014
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1194 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2014
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDO DE SERVIÇO DE SAÚDE - TRSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 1193 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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