Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Erasto da Costa Rocha 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Moção n° 14/2024
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SERVIDORES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 557/2024 Protocolo N°: 585 ID: 12460 Data: 23/09/2024 15:59:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2024 Protocolo N°: 488 ID: 12363 Data: 12/08/2024 19:29:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MICHEL CHAMUN MAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2024 Protocolo N°: 487 ID: 12364 Data: 12/08/2024 19:29:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 52/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM CÓRREGO NO BAIRRO ITAÓCA.
Processo N°: 433/2024 Protocolo N°: 457 ID: 12332 Data: 29/07/2024 13:52:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 50/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL TRECHO COM APROXIMADAMENTE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) METROS DE EXTENSÃO, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO “MORRO DO RELA”, NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 406/2024 Protocolo N°: 429 ID: 12303 Data: 08/07/2024 16:38:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 49/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE INTERMEDIAR FRENTE À DIRETORIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE LUANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 411 ID: 12287 Data: 01/07/2024 14:31:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 44/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE INTERMEDIAR FRENTE À DIRETORIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 357/2024 Protocolo N°: 375 ID: 12247 Data: 17/06/2024 15:27:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 42/2024
INDICA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM RODOVIAS E EM ESTRADAS RURAIS PARA UM LUGAR ADEQUADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 370 ID: 12240 Data: 13/06/2024 17:00:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 36/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DE EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE RETIRO.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 320 ID: 12188 Data: 20/05/2024 15:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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